| Projeto: |
|
PL 374 16/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-374/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0374-2020 |
| Promovente: |
|
Zé Turin |
| Ementa: |
|
DECLARA COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABERTURA / ATIVIDADE ESSENCIAL / BARBEARIA / BARBEIRO / CABELEIREIRO / CLINICA DE ESTETICA / CORONAVIRUS / COVID 19 / DECRETO 10.282/2020 ( FEDERAL ) / DEPILADOR / ESTABELECIMENTO / FUNCIONAMENTO / HIGIENE / LEI 13.979/2020 ( FEDERAL ) / MANICURE / MAQUIADOR / PANDEMIA / PEDICURE / PROFISSIONAL DE ESTETICA / REABERTURA / SALAO DE BELEZA / TRATAMENTO ESTETICO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/06/2020 | Encaminhado em 17/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 17/06/2020 | Encaminhado em 17/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 18/06/2020 | Encaminhado em 23/06/2020 | | PRESID | Recebido em 23/06/2020 | Encaminhado em 23/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 23/06/2020 | Encaminhado em 24/06/2020 | | CCJ | Recebido em 04/07/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | |
|
| Encerramento: |
|
27/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |